Mediação e Arbitragem

Bauru tem grande potencial para a utilização da Mediação e da Arbitragem

Tema foi debatido por especialistas em evento realizado pela CBMAE na ACIB

A vocação de Bauru para o comércio faz com a cidade tenha um grande potencial para a utilização da Mediação e da Arbitragem como formas de resolução de conflitos.

A opinião é da advogada Marcela Carneiro da Cunha, presidente da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE) – Regional Bauru, que debateu o tema em evento realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

Em formato de mesa-redonda, o encontro contou com a participação da advogada Márcia Negrisoli Fernandez Polettini, presidente da OAB-Bauru; Ana Carla Criscione, juiz de Direito e juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e Cristiane Canellas, advogada e professora universitária. O economista Reinaldo Cafeo, presidente da ACIB, mediou o debate.

A Mediação, segundo a CBMAE, é uma “forma de solução extrajudicial de controvérsias em que o terceiro mediador (ou mediadores) tem a função de aproximar as partes, para que elas negociem diretamente a solução desejada de sua divergência”.

Assim, as partes em conflito mantêm o poder de decisão sobre a questão.

Já na Arbitragem, ainda de acordo com a CBMAE, as partes envolvidas têm autonomia para definir: quantidade (sempre ímpar) e o nome dos árbitros, o local em que se dará o processo, os procedimentos e as regras a serem usados no processo e todos os detalhes envolvidos.

Ambas soluções são mais simples e baratas que um processo judicial e o evento realizado pela CBMA – Regional Bauru foi pensando para disseminar essa informação entre advogados, contadores, empresários, árbitros e interessados sobre o tema.

Para Cristiane Canellas o evento foi um sucesso. “A mudança de paradigma, da cultura do litígio para cultura da pacificação tem que ser difundida. É uma evolução e uma conquista que vamos obter gradativamente”, afirma.

Marcia Negrisoli concorda. Para ela, o evento propiciou a divulgação de métodos extrajudiciais de solução de conflitos, contribuindo para a disseminação da cultura da paz. “É primordial que as pessoas entendam que não há necessidade de recorrer ao Judiciário para toda e qualquer situação de forma indiscriminada”, explica.

Mediação e Arbitragem
A advogada Marcela Carneiro da Cunha, presidente da CBMAE.

Divulgação é primordial

Apesar de serem grandes facilitadoras a Mediação e a Arbitragem não são tão utilizadas quanto poderiam.

“Atualmente, no Brasil, a litigiosidade está exacerbada, a ponto de termos um processo em andamento para cada habitante. Com a conscientização de que os conflitos podem ser resolvidos por concessões mútuas ou por um árbitro escolhido pelas partes, a litigiosidade tende a diminuir como é a tendência mundial”, afirma a juíza Ana Carla Criscione.  

Divulgar para toda sociedade as vantagens de se evitar o litígio é fundamental.

“Atualmente as pessoas têm buscado soluções rápidas e menos dispendiosas para resolver seus problemas, o que geralmente não ocorre em um processo judicial”, lembra Cristiane Canellas.  

“É importante difundir a apresentar os métodos de resolução de conflito, mediação e arbitragem, que certamente atendem essas necessidades. O indivíduo tem seu problema resolvido em tempo razoável, com menor custo”, completa a advogada e professora.

Para Marcela Carneiro da Cunha, foi possível orientar os presentes ao evento sobre os mais atuais conceitos de Mediação e Arbitragem, “aliando, de forma dinâmica, esclarecimentos teóricos e situações fáticas”.

Segundo a presidente da CBMAE, o órgão deve continuar o trabalho de divulgação das soluções extrajudiciais.

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Integrantes da mesa-redonda e participantes do evento da CBMAE.

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