Reforma tributária: focar no que é possível

Reforma tributária: focar no que é possível

Considerando os atores envolvidos, sem dúvida alguma levar em frente a reforma tributária esperando que haja consenso não é trabalho fácil.

Por mais que eventualmente, o desejo de todos seja não elevar a carga tributária brasileira, por sinal uma das mais altas entres Países emergentes, é certo que setorialmente e até mesmo dentro das classes sociais, alguém perderá para outro ganhar. Além deste fato, há dois ingredientes adicionais na discussão: os tributos estaduais e municipais.

Neste particular o que se vê uma verdadeira colcha de retalhos. Isso tudo tendo ainda uma pandemia a ser combatida que vem consumindo volumosos recursos públicos.

A conclusão é que entre a reforma ideal e a possível, o foco deve ser a reforma possível. Há muitos pontos em discussão tais como: desoneração da folha de salários, créditos e débitos tributários via imposto de valor agregado, substituição tributária, enfim, há uma infinidade de impostos, taxas e contribuições que devem ser analisados em toda sua dimensão.

Um ponto que pode ser atacado e resolver logo refere-se à simplificação tributária. Neste particular há um pequeno grupo de interessados em que a complexidade tributária atual seja mantida. Há muito dinheiro em jogo, contudo, os demais atores desejam e diria mais, esperam que declarar tributos no Brasil seja mais leve, e não precise de um verdadeiro arsenal de profissionais trabalhando o tempo todo só para atender a legislação vigente.

Há ainda elementos novos a serem considerados, como a ampliação dos programas de transferência de renda. Além das famílias já cadastradas no Bolsa Família, a pandemia atual fez o governo descobrir que mais de 20 milhões de brasileiros eram praticamente invisíveis. Não possuem quase nada formal e agora estão cadastrados e recebendo o auxílio emergencial.

Por sinal este fato passou a ser sensível ao governo Federal, pois está ligado diretamente ao crescimento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, forçando a equipe econômica a gastar energia na busca de uma solução.

De alguma rubrica do orçamento terá que sair os recursos, e a reforma tributária é colocada como moeda de troca. Perda total de foco, inclusive, com sinalização de criação do tributo sobre transações digitais.

Observaram que neste particular a discussão da reforma saiu da esfera técnica e foi totalmente politizada. Não que as reformas necessárias ao País não sejam levadas a efeito nas discussões políticas, mas fica desfocada quando envolve interesses eleitorais.

Insisto: focar no que é possível é melhor do que focar na reforma ideal. O pior que pode acontecer, e tudo indica que será este caminho, é adiar a discussão da reforma. Aí perdem todos, infelizmente.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

🌐 www.reinaldocafeo.com.br

✔ Leia outros artigos como este no blog da ACIB, clicando aqui: https://acib.org.br/blog/

Recuperação econômica: na sopa de letras surgiu o “K”

Recuperação econômica: na sopa de letras surgiu o “K”

Muitas teses de como se dará a recuperação econômica mundial, e em especial a brasileira, têm sido defendidas. Eu mesmo, aqui neste espaço, já tratei do tema.

Além de muitas análises e projeções, temos o que podemos denominar de verdadeira sopa de letras. Não bastassem o “V”, “W”, “U”, agora temos o “K”.

Vamos rememorar alguns conceitos até chegarmos ao “K”. Uma tese é que devido a pandemia a recuperação econômica em muitos Países, se dará em “V”. Houve queda acentuada da atividade econômica, mas a geração de riquezas voltaria com vigor muito rapidamente.

O “W” indica que o desempenho econômico caiu, isso é verdadeiro, bateu no fundo, voltaria a crescer, mas uma segunda onda, derrubaria novamente os indicadores de atividade econômica, voltando a crescer em seguida. Neste cenário quem sobreviveu a primeira onda, sofreria muito na segunda onda, podendo não suportar as consequências da crise.

O “U”, para mim o cenário até agora mais provável, indicaria queda na atividade econômica e recuperação muito lenta da economia.

Com o surgimento da leitura de que o “K” representaria melhor este momento da economia mundial, nos fez refletir sobre a não uniformidade no comportamento dos setores da economia e dos agentes econômicos como um todo. Nesta tese a economia despencou, e a recuperação se dará em duas dimensões: os vencedores, representados pela perna ascendente da letra, e os perdedores, no caso representados pela perna descendente do “K”.

De fato, a pandemia pegou cada País um determinado momento econômico. Alguns Países estavam com a economia consolidada, sustentada, e podem ter recuperação mais rápida e diria, uniforme, com a letra V. Outras economias mais debilitadas, poderiam operar em “W”. Alguns Países, como o Brasil, com dimensão continental e matriz econômica diferente nas várias regiões, podem se recuperar em “U” ou “K”.

Independentemente da leitura sobre o comportamento da economia uma coisa é certa: se não ocorrer uma segunda onda da Covid19, como cogitada, por exemplo, no Reino Unido, podemos afirmar que o pior ficou para trás, no primeiro semestre. Isso posto, teremos sim no pós-pandemia vencedores e perdedores, e as perspectivas positivas de longo virá da capacidade de cada País, em especial o Brasil, de focar no ajuste fiscal, demonstrar que é possível fazer com que a economia opere no equilíbrio e acima de tudo, que há estratégia para que, mesmo no longo do tempo, as coisas voltem ao “normal”.

Na verdadeira sopa de letras, mais uma para nossa reflexão.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

🌐 www.reinaldocafeo.com.br

✔ Leia outros artigos como este no blog da ACIB, clicando aqui: https://acib.org.br/blog/

ACIB apoia projeto de revitalização do Calçadão

Calçadão de Bauru

Está em votação no site da Prefeitura Municipal de Bauru, até o próximo dia 30 de setembro, três propostas de projetos para a remodelação do Calçadão da Rua Batista de Carvalho. A iniciativa é fruto da Comissão de Revitalização do Centro de Bauru, da qual a Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB, participa ativamente.

A iniciativa de remodelar o Calçadão tem por objetivo valorizar o centro da cidade, que não recebe melhorias significativas desde a sua criação em 1992. Para votar basta acessar o site da Prefeitura Municipal, no endereço (https://www2.bauru.sp.gov.br/enquetes/enquete_calcadao.aspx).

Entre as melhorias previstas no novo Calçadão, está o enterramento da fiação elétrica. Esse sistema vem sendo adotado em diversas cidades do mundo e também no Brasil, visando embelezar às regiões centrais, privilegiando as fachadas históricas e minimizando a poluição visual desses locais.

Para essa implantação a Prefeitura recebeu a doação do projeto executivo que foi desenvolvido pela CPFL. “A recuperação do centro representa o resgate da identidade da cidade”, afirma o Presidente da ACIB, economista Reinaldo Cafeo.

Lançado no mês de fevereiro deste ano, o concurso previa a apresentação de projetos executivos de engenharia e arquitetura no valor máximo de implementação de R$ 2.000.000,00.  Três escritórios de arquitetura apresentaram propostas de projetos para o local. O projeto vencedor receberá R$ 50.000,00.

Retomada da economia: foco na política fiscal

Retomada da economia: foco na política fiscal

Pelos recentes números do desempenho econômico brasileiro é possível concluir que o efeito mais agudo da pandemia na atividade econômica brasileira ficou para trás.

O tombo de 5,9% no Produto Interno Bruto brasileiro na comparação entre o primeiro semestre deste ano com idêntico período do ano passado, puxado principalmente pela queda de 9,7% no PIB do segundo trimestre, não se repetirá no segundo semestre.

Mesmo com esta constatação, o ano do ponto de vista econômico está perdido. Fecharemos 2020 com queda expressiva na geração de riqueza, retrocedendo cerca de 10 anos. Como a população continuou crescendo neste período, infelizmente, na média, estamos mais pobres.

Voltemos ao bom desempenho recente da economia. O que explica a retomada das atividades econômicas? Parte da melhoria das vendas tem explicação na ampliação do consumo das famílias.

Mesmo com a queda no nível de emprego e achatamento de renda do trabalhador, o auxílio emergencial de R$ 600,00 por pessoa e para algumas famílias, dependendo do arranjo, este valor foi concedido a dois e até membros do núcleo familiar, fez como que o consumo dos produtos básicos alimentícios, passando por material de construção e até mesmo eletroeletrônicos, crescessem.

Outra justificativa vem dos baixos preços de produtos supérfluos, atendendo a demanda reprimida no período.

Sendo verdadeira esta leitura, é fato que este movimento dos consumidores tem prazo de validade. Tanto a demanda reprimida como o auxílio emergencial perderão força daqui para frente. A primeira porque não é renovada, a segundo porque o valor caiu pela metade e não será permanente.

Assim podemos concluir que há um certo “artificialismo” na geração de riqueza. Quando avaliamos a sustentação do crescimento no longo prazo, fica mais que comprovado que a questão está ligada a confiança dos agentes econômicos. A economia gera riqueza com a volta dos investimentos produtivos. Estes investimentos serão aportados quando o risco for baixo.

Para isso é preciso um ambiente econômico favorável. Os investimentos geram emprego, que movimentam o consumo das famílias via produção e não simplesmente pela transferência de renda promovida pelo setor público.

Os efeitos da política monetária já se esgotaram e juros baixos atingirão mais fortemente setores de bens duráveis e imobiliário. Resta somente focar na política fiscal. É a austeridade fiscal que garantirá a retomada da confiança na economia brasileira.

Por este motivo é imprescindível que os gastos públicos sejam controlados com mão firme reduzindo o déficit público, estabilizando a relação Dívida Pública e Produto Interno Bruto.

Já seria um bom início se o governo Federal tivesse prática uniforme: o desgaste diário do Presidente Bolsonaro com a equipe econômica de Paulo Guedes tira o foco, não nos remete a um caminho seguro.

Ainda há esperança no ar, afinal, mesmo com artificialismo econômico, está mais que comprovado que potencial econômico brasileiro é enorme, e se o governo focar no que é necessário, poderemos não somente driblar a crise como alicerçar o modelo econômico que nos leve a um porto seguro.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

🌐 www.reinaldocafeo.com.br

✔ Leia outros artigos como este no blog da ACIB, clicando aqui: https://acib.org.br/blog/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAURU

Ficam convocados os componentes do Conselho Deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB, em conformidade com o artigo 24, item I, letra e, de seu Estatuto, para reunião ordinária a ser realizada na sede social da entidade, Rua Bandeirantes 8-78, Centro, nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, no dia 22 de setembro de 2020 as 8 horas, em primeira chamada e não havendo quorum regimental, em segunda chamada trinta minutos depois.

Pauta, conforme o artigo 24, Item I, letra e, a saber:

“Apresentação da proposta orçamentária da receita e da despesa de 2021 da associação, apresentada pela diretoria executiva;”

Contamos com a presença de todos os Conselheiros.

Benedito Luiz da Silva

Presidente do Conselho Deliberativo

Cada um de nós tem uma inflação para chamar de sua

Cada um de nós tem uma inflação para chamar de sua

As famílias brasileiras observam elevação de preços nos itens da cesta básica. Arroz, óleo de cozinha, soja e feijão são alguns itens que sofreram expressiva majoração.

Por outro lado, o IBGE divulgou o índice oficial de inflação no mês de agosto: 0,24%, acumulando no ano 0,70% e em 12 meses 2,44%. O mercado projeta inflação abaixo de 1,8% para este ano.

É inevitável a discussão sobre o comportamento dos preços na economia. A tentação inicial é não acreditar que a inflação oficial está correta. Muita calma nesta hora.

Na prática cada um de nós tem uma inflação para chamar de sua, à medida que cada família sentirá mais no bolso as eventuais altas de preços, dependendo do perfil de consumo.

Aqueles que possuem menor renda e canalizam a maior parte deste valor para o consumo de alimentos sente muito mais o impacto da alta dos preços dos alimentos, do que aqueles que possuem renda mais elevada. Já aqueles que possuem filhos em escola particular, por exemplo, e este valor mensal pesa no orçamento doméstico, já sentem de maneira diferente o comportamento dos preços, posto que este item teve queda de preços médio no último mês.

Mesmo com esta constatação é verdadeira a alta nos preços dos alimentos e bebidas. No caso específico do arroz houve queda da safra deste ano e com dólar mais elevado (referencial dos preços internacionais) o preço final está salgado, chegando a 30% de alta para os distribuidores e foram verificados até 100% de aumento para o consumidor final.

O impacto do dólar é observado nos principais produtos que são considerados commodities. É o tipo de produto em uma estrutura de mercado que se aproxima da concorrência perfeita em que o produtor é tomador de preços no mercado, ou seja, o preço é definido em muitos casos internacionalmente, pelo próprio mercado.

É importante colocar na conta que o dólar também impacta o custo dos insumos utilizados na agricultura, à medida que a indústria deste setor é concentrada. Também as empresas brasileiras estão priorizando as vendas para o exterior, sobrando menos produtos para o mercado interno.

Outra questão a ser considerada é metodologia de cálculo da inflação. O IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, índice oficial do governo, coleta preços em todas as capitais brasileiras e abrange nove grupos. Neste particular é importante destacar: são produtos consumidos pelas famílias brasileiras (alguns itens regionalizados) que ganham de 1 a 40 salários mínimos mensais.

E não menos importante: cada produto e grupo têm um peso diferente no índice final. Puxam a inflação para baixo ou para cima o grupo transporte e o grupo alimentação e bebidas. Ambos respondem por 40% do total do IPCA.

Em resumo: a inflação oficial é verdadeira, e no mês de agosto dos 9 grupos pesquisados, 6 deles apontaram alta e 3 quedas. Na média, ponderada, entre alta de quase 12,98% no preço do tomate, queda de 3,47% na educação, alta de 0,67% em comunicação, queda de 0,78% nos vestuários, entre outros, tivemos o resultado de 0,24%.

Quanto a carestia constatada no dia a dia, em economia de mercado, o Estado deve intervir somente quando ficar caracterizado abuso do poder econômico e o consumidor deve ser soberano: sempre que possível substituir produtos ou reduzir quantidade. Com menos vendas, as margens de lucro serão reduzidas, os preços cairão.

Espero que a inflação que você chama de sua, esteja baixa.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

🌐 www.reinaldocafeo.com.br

✔ Leia outros artigos como este no blog da ACIB, clicando aqui: https://acib.org.br/blog/

Brasil em recessão técnica

Brasil em recessão técnica.

Com a queda de 9,7% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) no segundo trimestre deste ano no comparativo com o primeiro trimestre também deste ano, o Brasil está em recessão técnica. Isso ocorre quando em dois trimestres ou mais o PIB apresenta recuo. No primeiro trimestre a queda foi de 2,5%. 

O Brasil acumula no primeiro semestre deste ano, comparado com idêntico período do ano passado, queda de 5,9%, patamar alinhado com as expectativas do mercado para o ano fechado.

A pandemia do novo coronavírus, a Covid19, colocou por terra qualquer perspectiva de crescimento econômico para o Brasil, realidade também enfrentada em outros Países. 

Os dados do segundo trimestre, quando analisados pelo lado da oferta, apontam que somente o setor primário da economia teve resultado positivo: +0,4%. Como este setor representa somente 5,5% do total do PIB, seu efeito no resultado não é significativo. As regiões com matriz econômica alicerçada na agropecuária sentiram menos os efeitos da crise atual.

A indústria observou tombo de 12,3% no trimestre, sendo que a indústria de transformação foi a mais afetada: queda de 17,5% no período. A construção civil recuou 5,7%.

Representando 75% do PIB o setor terciário da economia amargou queda de 9,7%. O comércio, que faz parte deste setor, recuou 13%.

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias apresentou recuo de 12,5%. Vale lembra que esse item representa 70% do PIB, portanto, este recuo impactou decisivamente na queda total do PIB. Os investimentos recuaram 15,4%, o consumo do governo recuou 8,8%, tendo o setor externo apresentado alta de 1,8% nas exportações e queda de 13,2% nas importações.

Por tudo isso, mesmo com bons indicadores de desempenho nos meses de julho e agosto deste ano, é difícil apostar que a recuperação da economia seja rápida, no chamado V. Tudo aponta que será em U, deixando o W de lado. Recuperação lenta, mas virá.

O ambiente é de incertezas. Consumidores, setor público e empresários estão “feridos” financeiramente. O recuo no consumo das famílias não foi pior devido ao auxílio emergencial, gerando um “artificialismo”, o qual tem prazo de validade para acabar. 

Evidentemente que a queda do PIB não quer dizer PIB zerado. Há menos riqueza gerada e a disputa no mercado será intensificada, afinal, recuamos cerca de 10 anos: produziremos este ano o mesmo que produzimos em 2009. 

Quem estabelecer estratégias adequadas, somadas a incentivos governamentais, que certamente virão, notadamente na área de construção civil, setor gerador de empregos, poderá abocanhar parte deste fraco PIB. 

Desafios não faltam, principalmente no controle fiscal do setor público. O momento é para a equipe econômica dizer a que veio: pauta positiva daqui para frente para reduzir os impactos sociais deste momento de recessão. 

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

🌐 www.reinaldocafeo.com.br

✔ Leia outros artigos como este no blog da ACIB, clicando aqui: https://acib.org.br/blog/