Desoneração da folha de salários reduz o custo Brasil

Desoneração da folha de salários reduz o custo Brasil

O denominado “custo Brasil”, que nada mais é o elevado preço que a sociedade brasileira paga pela alta carga tributária, malha viária defasada, baixa produtividade da mão de obra, setor público inchado e inoperante, entre outras, torna os produtos brasileiros menos competitivos em nível internacional e a próprio cidadão acabado desperdiçando seus escassos recursos financeiros.

Quando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em desonerar a folha de salários vai na linha de reduzir ao menos um item do custo Brasil: o elevado custo da mão da obra brasileira.

Dependendo do setor de atuação da empresa, para cada R$ 1.000,00 de salário contrato, sãos gastos mais de 100% em encargos sociais. Décimo terceiro salário, um terço de acréscimo sobre os salários quando o empregado sai em férias, FGTS, INSS, contribuições ao sistema S, entre outros encargos, tornam o custo da mão de obra brasileira, comparativamente a outras Países emergentes, um dos mais elevados.

O modelo do Simples Nacional demonstrou que em parte este problema é equacionado. Ao retirar encargos sobre a folha de salários e compensar com um percentual sobre o faturamento, o custo adicional da mão de obra cai para algo próximo a 40%.

O grande problema é que o País criou uma armadilha para si mesmo. De um lado o Estado, em todas as esferas, é muito gastador, sendo assim, o nível de arrecadação não pode cair, de outro lado, os benefícios trabalhistas foram ampliados, e toda vez que o assunto entra em pauta, argumenta-se a questão dos direitos adquiridos, que o empresário explora os trabalhadores, enfim, entra no campo da discussão ideológica e o problema não é atacado.

Na prática é preciso ir além da simples discussão sobre o custo da mão de obra, ir sim na direção de como reduzir o custo Brasil como um todo. Para isso é preciso traçar estratégias de longo prazo.

Um primeiro e importante passo é focar na reforma administrativa do Estado, mas que não seja uma reforma somente para controlar o número e benefícios de servidores públicos, mas que efetivamente introduza uma nova forma de gestão e governança, inclusive com uso mais intensivo da tecnologia. O setor público brasileiro é analógico.

Se o planejamento for de longo prazo, portanto, que ultrapasse mandatos políticos, o País terá um caminho permanente a ser trilhado.

Não trabalhar na produtividade, não investir em ciência e tecnologia, não diminuir o tamanho do Estado, não reformar o executivo, legislativo e judiciário, não eliminar desperdícios, não qualificar a mão de obra, enfim, não ter um ambiente de negócios seguro e moderno, tudo isso, entre outras tantas providências, remeterá somente para um caminho, o mesmo trilhado até agora: para reduzir um encargo do setor privado, cria-se outro encargo, ou seja, sempre um novo tributos substituirá outro tributo.

Passou da hora de romper com este modelo. Ataque as variáveis que geram o custo Brasil: é o mínimo a ser feito. Buscar uma solução para o elevado custo da mão de obra pode ser um bom início.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

🌐 www.reinaldocafeo.com.br

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