O mito e o Estadista

O mito e o Estadista

Sem dúvida alguma o dia a dia no Brasil, em especial a política não é para amador. Não bastassem todos os desafios que o País enfrenta, ainda temos que conviver com o barulho ensurdecedor das consequências de decisões de nossos governantes, muito mais ditados pelo fígado, do que pela cabeça.

O País enfrenta de maneira desordenada o combate a uma pandemia que já se arrasta por um ano. Não há centralização das decisões, não há entrosamento entre a União, Estado e Municípios, e a população fica à mercê das decisões políticas nem sempre são coerentes.

A pandemia adiou decisões importantes no campo econômico, e o desequilíbrio no mercado é evidente. A inflação está pressionada. Há sinalização de aumento na taxa de juros. O crescimento econômico pode ser menor do que era espera há alguns meses. O desemprego é realidade.

A cotação do dólar oscila, ficando mais elevada do que o necessário, refletindo no curto prazo, todas as incertezas no tocante ao futuro deste País. Estramos em uma aventura fiscal, e o que se observa são atos impensados como, por exemplo, o aumento da carga tributária no Estado de São Paulo em plena crise sanitária e econômica.

Somam-se a tudo isso a necessidade de analisar a volta do auxílio emergencial e dar velocidade a pauta reformista, e para azedar ainda mais as coisas temos o Presidente da República, o “mito” (para alguns) atropelando o processo.

Não obstante ser “popular” querer atingir a formação do preço de venda dos combustíveis no Brasil, não é plausível que alguém que ocupa o principal cargo no executivo brasileiro não tenha conhecimento dos efeitos sobre o mercado de suas decisões. Não estamos, portanto, questionando “o que”, mas sim “o como” isso é feito.

A Petrobras, já utilizada de maneira nada republicana pelos governos anteriores, não pode ser objeto de interferência política, mesmo que o Estado brasileiro possua mais da metade das ações daquela companhia. É uma empresa de economia mista, listada em bolsa de valores, com ações sendo comercializadas não somente no Brasil como no exterior.

Tem seu “compliance” e profissionais, por sinal bem remunerados, para atender as demandas do executivo federal, e de maneira ponderada, técnica, avaliar como é possível reduzir os impactos das altas do preço do barril de petróleo e da cotação do dólar, no bolso dos brasileiros.

Tratar deste tema de maneira precipitada, trazer a público questões que podem ser tratadas no foro adequado, não resolvem o problema e o que é pior, contrariam todo o discurso de um governo que tenta ser liberal. Tudo isso abala a credibilidade não somente da Petrobras, mas de todas as Estatais, passando a impressão de que nelas tudo pode ainda tendo perdas expressivas no valor de mercado. A própria equipe econômica entra em descrédito.

É nesta hora que sentimos a falta de um Estadista com “E” maiúsculo, o que, infelizmente, já ocorre há anos. Agora, quando não se tem Estadista e ainda aflora o “populista”, então as coisas ficam pior. Tentar jogar para a torcida e não ter equilíbrio na tomada de decisões, tem seu preço: depreciar o patrimônio das Estatais, e em última instância o patrimônio de cada um de nós.

Se ser “mito” é ter comportamento desequilibrado, voltado para o interesse de criar um colchão confortável de votos para reeleição, prefiro enxergar as escassas opções para que busquemos um Estadista para comandar o País. Insisto, não é de hoje que a falta de líderes tem retardado a melhoria na qualidade de vida das pessoas. O ocorrido na Petrobras é só a comprovação do quanto andamos para trás.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

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As reformas estruturais interessam a quem?

reformas estruturais

Com as eleições de Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Câmara de Deputados e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para presidir o Senado Federal, ambos apoiados pelo executivo federal, a pauta reformista passa a ter foco.

As questões das reformas remetem a várias leituras e até questionamentos do tipo “reformas interessam a quem?”.  Sem querer ser o dono da verdade, entendo que as reformas interessam a todos que praticam a visão coletiva, aqueles que analisam o ambiente macroeconômico e não o interesse pessoal ou de minorias.

Vou abordar três temas dentro do quadro de reformas: a tributária, a administrativa e as privatizações. Comecemos com a Reforma Tributária. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. São 92 tipos de tributos em vigor no País. O Brasil é a nação que ocupa 14º. posição no mundo que mais cobra impostos. Há um elevado peso dos tributos sobre a produção e consumo, os chamados impostos indiretos.

Desta maneira, simplificar o sistema e reduzir o número de tributos elevam a produtividade das empresas, podem baratear os produtos e finalmente podemos ter, para todos, justiça tributária, em que os mais pobres possam ter menor peso destes tributos sobre a sua renda.

A Reforma Administrativa aponta para uma mudança nas carreiras, na estabilidade, nos salários e benefícios de quem quer trabalhar no setor público brasileiro. A gestão de Recursos Humanos do Estado pode ser considerada precária. Ao longo da carreira muitos servidores agregam ganhos, os chamados penduricalhos, distorcendo por completo aquilo que era previsto no início de carreira.

Vale destacar que reformar nesta área não fere os direitos adquiridos, posto que as mudanças, quando ocorrerem, atingirão os futuros servidores públicos. Aqui espera-se um Estado, em todas as esferas e em todos os Poderes, mais leve, mais produtivo e mais tecnológico, economizando bilhões em Reais com a manutenção da máquina pública.

E finalmente, neste recorte, as privatizações. Toda vez que este tema vem a baila, fica evidente que o corporativismo prevalece, e os mais desavisados, que não praticam o espírito coletivo acima mencionado, entram na onda daqueles que possuem vantagens profissionais, que não são realidade da maior parte do setor privado brasileiro.

O Tribunal de Contas da União divulgou estudo apontando que 86% dos salários das estatais são superiores ao do setor privado. Como não estão sujeitas ao limite Constitucional de remuneração do servidor público, há estatal que paga R$ 76 mil por mês a um engenheiro eletricista, R$ 18 mil a um armazenista. Alguns dirigentes de estatais, do alto escalão, chegam a receber quase R$ 3 milhões por ano, o que equivale a mais de R$ 240 mil por mês. Muitas Estatais pagam de 3 a 5 salários adicionais ao ano dependendo de seu desempenho.

É evidente que quando se fala em privatizar, este grupo de “servidores” tentam trazer a opinião pública para seu lado. Aqueles que não praticam o senso crítico passam a ser contra as privatizações, não avaliando a quem efetivamente interessa a manutenção deste estado de coisas. Isso tudo sem contar o uso político dos principais cargos destas Estatais.

Considerando os argumentos colocados penso que podemos responder à pergunta título deste artigo: as reformas estruturais interessam a quem? A quem não quer mais conviver com o voo da galinha, em que o crescimento econômico não se sustenta ao longo do tempo. Estas oscilações precarizam o emprego. Vale destacar que a taxa de desemprego atual é de 14,1% da população econômica ativa.

E finalmente as reformas interessam a quem, sem levar em conta a sua situação pessoal, pensa no grosso da população e deseja mais investimentos, mais renda e mais empregos e acima de tudo um ambiente de negócios com segurança jurídica e mitigação de riscos.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

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Não há como sobreviver ao abre fecha das atividades econômicas!

Não há como sobreviver ao abre fecha das atividades econômicas!

Não é aceitável que depois de praticamente um ano de pandemia a sociedade e em especial o setor público estadual não tenham aprendido a lidar com o vírus.

No início da pandemia a sociedade tolerou as decisões do Governo do Estado quanto ao isolamento e distanciamento social. O denominado lockdown foi uma novidade para muitos de nós, que sem informações confiáveis, nos sujeitamos ao que indicavam os “sábios” da ciência. Podemos avaliar, olhando para trás, que foi mais uma tentativa e erro do que estudos científicos. Muitos Países também tomaram decisões semelhantes, mas o que se observou é que pouco resultado trouxe. Muitos aprenderem com isso, infelizmente, aqui não.

Na prática todos sabiam que o vírus não seria combatido enquanto não houvesse a vacina, que felizmente hoje temos, e até mesmo até termos medicamentos capazes de reduzir os efeitos da Covid-19. Seria um tempo para que o sistema de saúde não entrasse em colapso. A sociedade e em especial os empreendedores fizeram sua parte. Muitos não sobreviveram e se não fosse o auxílio emergencial que atendeu mais de 60 milhões de brasileiros a situação de miserabilidade seria muito mais grave do que é hoje.

Não ter aprendido com tudo que foi praticado é sinal de teimosia e até de burrice. No caso específico do Estado de São Paulo e em especial a cidade de Bauru, insistir em utilizar o chamado Plano São Paulo classificando as cidades em fase, tendo como parâmetro uma região que abriga dezenas de cidades, e ainda levando em conta uma equação manipulável que considera o nível de ocupação de leitos em UTI, vai na linha da teimosia ou da burrice.

No recorte das atividades econômicas de Bauru quem depende do mercado local e não quebrou até agora, com este abre e fecha, realidade atual, não terá fôlego financeiro para suportar mais. Os estoques não são vendidos na magnitude que deveriam. Os boletos vencem e sem dinheiro e até mesmo sem limite para novos créditos, a inadimplência crescerá. Sem utilizar toda capacidade instalada e observando queda no faturamento, aumento do endividamento, o desemprego crescerá. Mesmo os autônomos terão dificuldade em se manter em pé.

O que mais irrita em toda nesta questão é observar que a ciência passa longe das decisões do Governo do Estado, afinal, quando o interesse era liberar tudo para que as eleições ocorressem em novembro do ano passado, a ciência ficou de lado. Além disso, pouco foi feito para conscientizar a população para que evitasse os excessos de fim de ano.

A conta chegou e porque o sistema está no limite? Porque novamente o Estado não fez sua parte. Por sinal, diminuiu o número de leitos disponíveis. Insisto na equação que define as fases do Plano São Paulo de combate a Covid-19: se o número não cresce e até diminui o resultado é um percentual cada vez maior no nível de ocupação dos leitos.

Há muitas perguntas e poucas respostas: quais estudos apontam que é no comércio, nos serviços em geral que a contaminação do vírus ocorre? Este mesmo vírus não circula em outras atividades importantes? Se a cidade e a região estão em estado tão grave no tocante aos casos de Covid-19, por que o Governador não vem para a região? E o Secretário de Saúde do Estado, quantas vezes esteve presente em Bauru? As respostas não existem.

Por fim, não é possível admitir que em uma cidade como Bauru, cuja matriz econômica tem no setor terciário (comércio e serviços) 70% da geração de sua riqueza, seja tratada com modelos para tomada de decisão que não levem em conta sua realidade local, e sem a devida interlocução com os atores da cidade.

Não há como sobreviver ao abre fecha das atividades econômicas da cidade!

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

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E aí Congresso Nacional, vamos trabalhar?

Congresso Nacional

Finalmente ocorreu a renovação no Congresso Nacional e independentemente das preferências partidárias de cada um de nós os eleitos têm a missão de ajudar o País a avançar nas reformas estruturais.

Com pauta trancada por conta da Covid-19 a produtividade do Congresso Nacional que já baixa, foi praticamente zero o ano passado. A permanência no comando da Câmara de Deputados de Rodrigo Maia por um longo período, gerou acomodação. Ele sentindo-se como se fosse um Primeiro-Ministro, quis pautar o País e ficou mais que demonstrado que ele não exercia liderança alguma, sendo respeitado mais pelo seu cargo do que pelo seu carisma, que por sinal é inexistente. Seu candidato a sua própria sucessão não vingou e seu partido, o DEM está rachado.

Página virada, é o momento de falarmos bem alto e unidos: e aí Congresso Nacional, vamos trabalhar? Este trabalhar está muito ligado não a necessidade de levar em frente a pauta de Paulo Guedes, Ministro da Economia, ou do Bolsonaro, Presidente da República, e sim a pauta necessária para sustentar o crescimento brasileiro. A pauta de geração de emprego e renda no País.

Em 2019 a relação dívida pública bruta com o produto interno bruto era de 74,3%. Com a pandemia, o ano passado esta relação atingiu 89,3%, fruto do déficit primário de 9,5% do PIB, o equivalente a um rombo nas contas públicas, sem computar os juros da dívida pública, de R$ 702,9 bilhões. A dívida pública brasileira atingiu em 2020 o valor de R$ 6,165 trilhões. São estes números que justificam a pauta reformista. Insisto, independentemente de quem esteja no comando do País.

Não haverá confiança no Brasil com este patamar de endividamento público sem sinalizar como o País enfrentará o problema. Países como México e China atingiram, mesmo com a pandemia, patamares de 52% na relação dívida/PIB, enquanto o Chile opera na casa dos 32%. Por esse prisma, além de os agentes econômicos desconfiarem da solvência brasileira e tendem a exigir mais juros para apostarem no Brasil, os investidores tenderão a aportar seus recursos em Países que estão fazendo a lição de casa.

Três grandes questões precisam ser imediatamente pautas: Reforma Tributária, Reforma Administrativa e as Privatizações. A primeira ajuda a reduzir o custo Brasil, a segunda torna o Estado mais leve ao longo do tempo e a terceira traz caixa para o governo e estancam a velha prática dos conchavos políticos do chamado toma-lá-dá-cá.

O apoio do governo Federal foi fundamental para as eleições tanto de Arthur Lira na Câmara dos Deputados como de Rodrigo Pacheco no Senado Federal, agora é a hora de cobrar lealdade.

É fato que o governo Federal se perdeu em suas pautas e que em determinado momento faltou se empenhar mais para que as reformas andassem, contudo, para quem conseguiu levar em frente a complexa Reforma Previdenciária, que mexeu com milhões de brasileiros, tratar destes três temas pode ser muito mais fácil. Talvez a Reforma Tributária seja a mais desafiadora, mas entre a reforma ideal e a possível, fiquemos com a segunda opção.

Vale insistir no ponto central e novamente clamar a classe política brasileira: e aí Congresso Nacional, vamos trabalhar? Milhões de brasileiros esperam que sim e que, com economia sustentável no longo prazo, os investimentos produtivos venham, com eles o crescimento econômico e gerar emprego e renda.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

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