Congresso Nacional

E aí Congresso Nacional, vamos trabalhar?

Finalmente ocorreu a renovação no Congresso Nacional e independentemente das preferências partidárias de cada um de nós os eleitos têm a missão de ajudar o País a avançar nas reformas estruturais.

Com pauta trancada por conta da Covid-19 a produtividade do Congresso Nacional que já baixa, foi praticamente zero o ano passado. A permanência no comando da Câmara de Deputados de Rodrigo Maia por um longo período, gerou acomodação. Ele sentindo-se como se fosse um Primeiro-Ministro, quis pautar o País e ficou mais que demonstrado que ele não exercia liderança alguma, sendo respeitado mais pelo seu cargo do que pelo seu carisma, que por sinal é inexistente. Seu candidato a sua própria sucessão não vingou e seu partido, o DEM está rachado.

Página virada, é o momento de falarmos bem alto e unidos: e aí Congresso Nacional, vamos trabalhar? Este trabalhar está muito ligado não a necessidade de levar em frente a pauta de Paulo Guedes, Ministro da Economia, ou do Bolsonaro, Presidente da República, e sim a pauta necessária para sustentar o crescimento brasileiro. A pauta de geração de emprego e renda no País.

Em 2019 a relação dívida pública bruta com o produto interno bruto era de 74,3%. Com a pandemia, o ano passado esta relação atingiu 89,3%, fruto do déficit primário de 9,5% do PIB, o equivalente a um rombo nas contas públicas, sem computar os juros da dívida pública, de R$ 702,9 bilhões. A dívida pública brasileira atingiu em 2020 o valor de R$ 6,165 trilhões. São estes números que justificam a pauta reformista. Insisto, independentemente de quem esteja no comando do País.

Não haverá confiança no Brasil com este patamar de endividamento público sem sinalizar como o País enfrentará o problema. Países como México e China atingiram, mesmo com a pandemia, patamares de 52% na relação dívida/PIB, enquanto o Chile opera na casa dos 32%. Por esse prisma, além de os agentes econômicos desconfiarem da solvência brasileira e tendem a exigir mais juros para apostarem no Brasil, os investidores tenderão a aportar seus recursos em Países que estão fazendo a lição de casa.

Três grandes questões precisam ser imediatamente pautas: Reforma Tributária, Reforma Administrativa e as Privatizações. A primeira ajuda a reduzir o custo Brasil, a segunda torna o Estado mais leve ao longo do tempo e a terceira traz caixa para o governo e estancam a velha prática dos conchavos políticos do chamado toma-lá-dá-cá.

O apoio do governo Federal foi fundamental para as eleições tanto de Arthur Lira na Câmara dos Deputados como de Rodrigo Pacheco no Senado Federal, agora é a hora de cobrar lealdade.

É fato que o governo Federal se perdeu em suas pautas e que em determinado momento faltou se empenhar mais para que as reformas andassem, contudo, para quem conseguiu levar em frente a complexa Reforma Previdenciária, que mexeu com milhões de brasileiros, tratar destes três temas pode ser muito mais fácil. Talvez a Reforma Tributária seja a mais desafiadora, mas entre a reforma ideal e a possível, fiquemos com a segunda opção.

Vale insistir no ponto central e novamente clamar a classe política brasileira: e aí Congresso Nacional, vamos trabalhar? Milhões de brasileiros esperam que sim e que, com economia sustentável no longo prazo, os investimentos produtivos venham, com eles o crescimento econômico e gerar emprego e renda.

Reinado Cafeo é economista e presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB.

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